Bem vindo/a ao Antonio Em Contexto! Jornalismo, livre, consistente, e condizente com a ou as realidades dos fatos. Compartilhar para instigar, debater para entender, comunicar para formar
Nesta edição, uma conversa com o presidente da Associação dos Lojistas do Calçadão de Imperatriz, Luiz Paulo Barros Marques, sobre a insegurança no setor. Ensejamos a oportunidade em que o presidente da instituição esteve em tribuna popular, na Câmara Municipal, para sensibilizar os parlamentares a se somarem nas buscas de soluções.
Incêndios são registrados no Pantanal e no Cerrado
Levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta a persistência das queimadas em diversos biomas do país, a partir de dados coletados entre 25 e 31 de agosto.
Na Amazônia, a situação é considerada grave em 37 municípios, que tiveram mais de 100 focos em uma semana. A cidade de São Félix do Xingu (PA) registrou 1.443 focos. Em Altamira (PA), foram identificados 1.102 focos. As cidades lideram os focos de incêndio ativos no país.
O governo do Pará decretou, na última terça-feira (27), estado de emergência em função dos focos de queimadas no estado. Com a medida, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso informou que o sábado foi marcado pelo combate a 36 queimadas. Um incêndio em Sinop, no Parque Florestal, foi extinto na manhã deste sábado após dois dias.
As demais queimadas ocorreram nas seguintes localidades: Mirantes Morro dos Ventos, Atmã, Penhasco e Geodésico, no Morro do Chapéu e na região do Bananal, no Manso, em Chapada dos Guimarães; na Área de Proteção Ambiental Municipal Aricá-açu e Distrito da Guia, em Cuiabá. As chamas foram controladas por 31 bombeiros, com apoio de avião.
No Pantanal, são 56 bombeiros distribuídos pela Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; entre Cáceres e a Bolívia; e na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Nesses locais, os militares contam com dois aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa, além do apoio de outros órgãos e das Forças Armadas.
São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. Os bombeiros precisam de autorização da Funai para ingressar nessas áreas.
Os dados mostram que ao menos nove municípios localizados no Cerrado registraram mais de 100 focos de calor no período analisado. A cidade de Lagoa da Confusão, em Tocantins, por exemplo, chegou a ter 282 registros, 163 a mais na comparação com a semana anterior.
Os registros de incêndios se estendem ao norte de São Paulo e ao oeste de Minas Gerais, com menor intensidade. Em São Paulo, a Defesa Civil relatou sete focos nesse sábado (31), sendo um deles em Pedregulho, que ainda permanecia ativo até o começo da tarde deste domingo (1º).
Na região metropolitana de São Paulo, em Osasco, foi registrada a ocorrência de incêndio em uma comunidade, que atingiu ao menos 20 barracos. Não há registro de vítimas. Redação: Guilherme Jeronymo - Agência Brasil - São Paulo
Diante da situação, o que justifica o 4º aditivo firmado em (27/08) entre a SEMED e a IADVH, firmado por 12 meses, até agosto do ano que vem?
Ainda da série: Queremos nosso salário, nesta edição uma demonstração com base sólida feita pela Drª GLAUCE MARA LIMA MALHEIROS titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, que apontam falta de respeito por parte da prefeitura, via SEMED e da própria IADVH, não só com os recursos públicos, mas, e principalmente para com trabalhadores e trabalhadoras. Como assim? Veja em detalhes.
O Ministério Público do Maranhão dou um carro e uma moto à Comunidade Terapêutica Casa do Filho Pródigo na quarta, 28, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Os veículos são fruto de apreensão de operação combate ao tráfico de drogas, realizada em 2023.
A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, cujo promotor de justiça é Ossian Bezerra Pinho Filho. A doação é feita via autorização judicial que permitiu a cessão de Fiat Strada Adventure, avaliada em R$ 47 mil e uma motocicletas Honda Bros NXR 150, avaliada em R$ 11 mil.
“É muito prazeroso realizar esta ação, porque estes veículos apreendidos pela justiça muitas vezes ficam parados, esperando uma destinação para a sociedade. Hoje nós estamos fazendo a entrega deste bem para uma entidade que trabalha em prol da ressocialização de pessoas com dependência química”, ressalta o promotor de justiça Ossian Bezerra, autor do pedido para que a justiça autorizasse a concessão dos veículos.
Instituição
A Comunidade Terapêutica Casa do Filho Pródigo conta 28 atendidos atualmente, de várias partes do país e está situada na Rua Presidente José Sarney, S/N, Vila Davi II, Imperatriz – Maranhão. A instituição atende gratuitamente pessoas com dependência química de qualquer lugar do Brasil e oferece plano terapêutico com nove meses de duração, sendo que 80% das pessoas que concluem a duração total do plano não reincidem na dependência química.
Dentre os serviços ofertados na casa estão atendimento médico, odontológico, psicológico, terapêutico, assistência social, oficina de artesanato, horta comunitária, fábrica de vassoura ecológica com garrafas pet, projetos de criação de animais, como porcos e galinhas, etc.
A coordenadora da comunidade, Maria CLea Melo, revela que a instituição até então não tinha nenhum veículo e que a doação vai servir para executar várias atividades da casa, como fazer compras, levar atendidos para consultas médicas em clínicas e hospitais, dentre outros. “É realmente uma bênção. Nós estamos muito felizes com a doação que vai agregar muito no trabalho de recuperar vidas”, ressalta.
O Crime
A apreensão foi feita no âmbito do crime cometido por um casal, condenado a mais de nove anos de prisão, cada um, por tráfico de drogas e associação ao tráfico.
Em consequência da condenação, após pedido do MP, o juiz decretou a perda de todos os bens apreendidos na operação policial, dentre eles, os dois veículos, telefones de aparelho celular e a quantia de R$2 mil. Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM MPMA)
Revisão de despesas obrigatórias havia sido anunciada em julho
Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, na quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes.
Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrigatórios).
Dos R$ 19,9 bilhões prometidos na revisão, a maior parte - R$ 7,3 bilhões - virá de revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deste total, R$ 6,2 bilhões sairão do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de concessão de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Mais R$ 1,1 bilhão virá de medidas cautelares e administrativas.
Em segundo lugar, está a revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo crescimento das despesas foi um dos fatores que fez o governo bloquear R$ 11,2 bilhões de gastos discricionários em julho.
O governo pretende economizar, no próximo ano, R$ 6,4 bilhões com o benefício: R$ 4,3 bilhões por meio da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões através da reavaliação de perícias.
Em seguida, vêm R$ 3,2 bilhões da reavaliação na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, que inclui tanto o auxílio-doença como a aposentadoria por invalidez. Completam a lista R$ 1,9 bilhão de mudanças no Proagro e o pente-fino de R$ 1,1 bilhão no seguro-defeso.
Em entrevista coletiva para anunciar o plano de revisão de gastos, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu incertezas nos números. Ele, no entanto, disse que a economia pode ser maior porque as projeções são conservadoras.
“Há uma incerteza associada. A gente tem estimativas que são as melhores que conseguimos com as informações existentes. Existe margem de erro, existe. A gente tem sido conservador, mas é obvio que há incerteza”, declarou Firpo.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, as medidas anunciadas hoje são apenas um “primeiro passo”, e o governo pode tomar ações adicionais.
“O que estamos mostrando agora é onde vão incidir os R$ 26 bilhões. Claro que outras coisas precisam ser feitas e serão feitas. O trabalho de revisão de gastos é feito a todo tempo”, analisou.
Em relação às medidas de revisão de gastos para 2024, Durigan não deu detalhes. Disse apenas que o “ritmo está muito positivo e até acima do esperado”. Em julho, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento tinham anunciado que o governo pretendia economizar R$ 10 bilhões neste ano com a revisão de gastos.
Firpo, no entanto, relatou alguns números parciais. Até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou economia de R$ 2 bilhões de um total de R$ 5,6 bilhões previstos para este ano.
A revisão de benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão em 2024, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados. Redação: Welton Máximo - Agência Brasil - Brasília
Quebrando o silêncio, violação do Sagrado. O abuso sexual Infantil também acontece em ambiente religioso.
Vanessa Lacerda de Oliveira Barros (Coordrª do Projeto Quebrando o Silêncio) uma iniciativa da Igreja Adventista, e Jorge Ferreira Costa (Advogado/adventista) em
Conversa séria, na tribuna da Câmara Municipal de Imperatriz, abordaram na manhã de quarta-feira (28) as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; Infância ameaçada, como proteger nossos filhos e filhas?
Trabalhador/as da IADVH terceirizada da SEMED, Imperatriz, em mais um episódio da séria: Queremos nosso salário. Havia previsão de que em atendimento a uma convocação feita pela Câmara Municipal, a secretária de educação compareceria na na terça-feira (27) pela manhã, para falar sobre a questão. Plenária do parlamento cheia, mas, a secretária? Se Limitou a informar via ofício que não iria em razão de conflito de agenda. Ai para a próxima quinta-feira (29) foi ajustada potra audiência com autoridades judiciárias, e incluíram a SEMED e a Empresa. Nossa prosa aqui é com duas mães: Roseane Galvão (Mãe atípica) e Mariléia Cunha (Mãe de autista)
Na manhã de sexta-feira (23) estiveram na sede do fórum eleitoral de Imperatriz, diretores de Rádios, Tvs, representantes de partidos e federações para os ajustes e regras de produção, distribuição e veiculação de propaganda eleitoral. A iniciativa da justiça eleitoral foi coordenada pelo juiz eleitoral Dr Delvan Tavares, e promotor de justiça Dr Domingos Eduardo (respondendo) pela promotoria eleitoral.
Compartilho aqui no Antonio Em Contexto, a integra dessa conversa descontraída, musicada, com esses dois talentos, cada um nas suas respectivas áreas de atuação. Pr. Josué Paulino, com olhar para o resgate de quem precisa, uma atenção humana, e o Professor, cantor e compositor Paulo Maciel, cujas músicas autorais na mesma frequência, a valorização humana. Vale apena conferir.
Da Série: Queremos nossos salarios, Trabalhador/as da IADVH terceirizada da SEMED, Imperatriz, em mais um episódio da luta para cobrar o pagamento de salários em atraso. A prefeitura divulgou comprovantes de pagamento no valor de 1 milhão feito dia 09, e mais 1 milhão dia 16, mas, até agora não chegou nas contas dos trabalhadores. Há previsão de que em atendimento a uma convocação feita pela Câmara Municipal, a secretária de educação deva comparecer na próxima terça-feira (27) pela manhã, para falar sobre a questão.
Trabalhador/as da IADVH terceirizada da SEMED, estiveram na Prefeitura Municipal de Imperatriz, na manhã de quarta-feira (21) para cobrar o pagamento de salários em atraso. Monitores, cuidadores, entre outros estão sem receber, e são jogados de uma lado para outro, naquela de prefeitura diz ter pago, mas empresa terceirizada diz que não. No início da tarde, a prefeitura divulgar comprovantes de repasses no valor de 1 milhão feito dia 09, e mais 1 milhão dia 16, para a SEMED, mas, está efetuou o pagamento à empresa, e esta aos trabalhadores? Há previsão da secretária de Educação Sr.ª Cleomar ir à câmara municipal pela manhã, em atendimento à convocação para falar sobre a demanda.
Servidores públicos lotados na secretaria municipal de Educação via terceirização, estiveram em tribuna popular na Câmara Municipal de Imperatriz, para cobrar pagamento de salários em atraso. Monitores, cuidadores, entre outros estão sem receber, e são jogados de uma lado para outro, naquela de prefeitura diz ter pago, mas empresa terceirizada diz que não.
Nesta segunda (19) Servidores públicos lotados na secretaria municipal de Educação, estiveram em manifesto na prefeitura, para cobrar pagamento de salários em atraso. Monitores, cuidadores entre outros estão sem receber, e são jogados de uma lado para outro, naquela de prefeitura diz ter pago, mas empresa terceirizada diz que não.
Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do estado a fornecer informações sobre a entrega diária da velocidade da internet. 
A determinação está prevista na Lei Estadual 5.885/2022 e foi contestada no STF pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). A norma prevê que as prestadoras de serviços de internet devem indicar a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados na fatura pós-paga mensal.
Para a entidade, a lei é inconstitucional e viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e interfere nas relações contratuais entre particulares.
"Todos os serviços (TV por assinatura, telefonia, internet e assemelhados) se afiguram como espécie de serviços de telecomunicações, cuja competência privativa para legislar é da União", afirmou a associação.
Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Para ele, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços.
"É direito do consumidor, genericamente previsto no CDC, e foi estabelecido de maneira específica pela lei de Mato Grosso", afirmou.
Durante a tramitação do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a ação.
"Verifica-se que não há nenhuma inconstitucionalidade formal da Lei 5.885/2022 do estado de Mato Grosso do Sul, sobretudo porque a legislação federal de regência e a sua regulamentação não impedem, ou restringem, o fornecimento mensal de informes que demonstrem o registro médio diário da velocidade da internet", opinou a procuradoria. Redação: André Richter - Agência Brasil - Brasília
“Quando a gente estuda a gente deixa de ser manipulada e massacrada onde estivermos” Apolônia O evento aconteceu dia 17 (sábado) no auditór...
